章註
第三類 Secção III Section III
動植物油脂及其分解物；調製食用油脂；動植物蠟
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos ds sua dissociação; gorduras
alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Animal or vegetable fats and oils and their cleavage products; prepared
edible fats; animal or vegetable waxes
第十五章 Capítulo 15 Chapter 15
動植物油脂及其分解物；調製食用油脂；動植物蠟
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos ds sua dissociação; gorduras
alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Animal or vegetable fats and oils and their cleavage products; prepared
edible fats; animal or vegetable waxes
１〃 本章不包括下列各項：
ａ）第０２〃０９節之豬脂及家禽脂肪；
ｂ）可可奶油、脂及油（第１８〃０４節）；
ｃ）含第０４〃０５節物品之重量在１５％以上之調製食品（通常歸類於第二十一章）； ｄ）油渣（第２３〃０１節）或第２３〃０４節至第２３〃０６節之殘渣；
ｅ）脂肪酸、已製成蠟、藥品、油漆、凡立水、肥皂、香水、化妝品、或盥洗用品、磺化油類或第六類之其他貨品； ｆ）從油類製造之油膠（第４０〃０２節）。 ２〃 第１５〃０９節不適用於以溶劑萃取之橄欖油（第１５〃１０節）。
３〃 第１５〃１８節不包括僅經變性之脂或油或其餾分物，此類物品應與其相當之非變性脂及油及其餾分物，作同樣分類。 ４〃 製肥皂用油脂、油類渣滓、硬脂渣滓、甘油渣滓及羊毛脂等渣滓均歸入第１５〃２２節。 Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) o toucinho e outras gorduras de porco ou de aves domésticas, da posição 02.09; b) a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c) as preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15% de produtos da posição
04.05 (geralmente, Capítulo 21); d) os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e) os ácidos gordos, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos
farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; f) a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).
2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes
(posição 15.10). 3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se
classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes. 4. As pastas de neutralização ("soap-stocks"), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de
suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22. Notes
1. This Chapter does not cover:
a) Pig fat or poultry fat of heading 02.09; b) Cocoa butter, fat or oil (heading 18.04);
c) Edible preparations containing by weight more than 15% of the products of heading 04.05
(generally Chapter 21); d) Greaves (heading 23.01) or residues of headings 23.04 to 23.06;
e) Fatty acids, prepared waxes, medicaments, paints, varnishes, soap, perfumery, cosmetic or
toilet preparations, sulphonated oils or other goods of Section VI; or f) Factice derived from oils (heading 40.02).
2. Heading 15.09 does not apply to oils obtained from olives by solvent extraction (heading
15.10). 3. Heading 15.18 does not cover fats or oils or their fractions, merely denatured, which are to
be classified in the heading appropriate to the corresponding undenatured fats and oils and their fractions. 4. Soap-stocks, oil foots and dregs, stearin pitch, glycerol pitch and wool grease residues
fall in heading 15.22. 目註
１〃 第１５１４〃１１及１５１４〃１９目所稱之〔低芥酸油菜籽油或菜籽油〕，是指芥酸含量佔全重少於２％之固定油。
Nota de Subposição
1. Para aplicação das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão
colza com baixo teor de ácido erúcico>> significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso. Subheading Note
1. For the purposes of subheadings 1514.11 and 1514.19, the expression "low erucic acid rape or
colza oil" means the fixed oil which has an erucic acid content of less than 2% by weight.
章註
第三類 Secção III Section III
動植物油脂及其分解物；調製食用油脂；動植物蠟
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos ds sua dissociação; gorduras
alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Animal or vegetable fats and oils and their cleavage products; prepared
edible fats; animal or vegetable waxes
第十五章 Capítulo 15 Chapter 15
動植物油脂及其分解物；調製食用油脂；動植物蠟
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos ds sua dissociação; gorduras
alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Animal or vegetable fats and oils and their cleavage products; prepared
edible fats; animal or vegetable waxes
１〃 本章不包括下列各項：
ａ）第０２〃０９節之豬脂及家禽脂肪；
ｂ）可可奶油、脂及油（第１８〃０４節）；
ｃ）含第０４〃０５節物品之重量在１５％以上之調製食品（通常歸類於第二十一章）； ｄ）油渣（第２３〃０１節）或第２３〃０４節至第２３〃０６節之殘渣；
ｅ）脂肪酸、已製成蠟、藥品、油漆、凡立水、肥皂、香水、化妝品、或盥洗用品、磺化油類或第六類之其他貨品； ｆ）從油類製造之油膠（第４０〃０２節）。 ２〃 第１５〃０９節不適用於以溶劑萃取之橄欖油（第１５〃１０節）。
３〃 第１５〃１８節不包括僅經變性之脂或油或其餾分物，此類物品應與其相當之非變性脂及油及其餾分物，作同樣分類。 ４〃 製肥皂用油脂、油類渣滓、硬脂渣滓、甘油渣滓及羊毛脂等渣滓均歸入第１５〃２２節。 Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) o toucinho e outras gorduras de porco ou de aves domésticas, da posição 02.09; b) a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c) as preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15% de produtos da posição
04.05 (geralmente, Capítulo 21); d) os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e) os ácidos gordos, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos
farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; f) a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).
2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes
(posição 15.10). 3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se
classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes. 4. As pastas de neutralização ("soap-stocks"), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de
suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22. Notes
1. This Chapter does not cover:
a) Pig fat or poultry fat of heading 02.09; b) Cocoa butter, fat or oil (heading 18.04);
c) Edible preparations containing by weight more than 15% of the products of heading 04.05
(generally Chapter 21); d) Greaves (heading 23.01) or residues of headings 23.04 to 23.06;
e) Fatty acids, prepared waxes, medicaments, paints, varnishes, soap, perfumery, cosmetic or
toilet preparations, sulphonated oils or other goods of Section VI; or f) Factice derived from oils (heading 40.02).
2. Heading 15.09 does not apply to oils obtained from olives by solvent extraction (heading
15.10). 3. Heading 15.18 does not cover fats or oils or their fractions, merely denatured, which are to
be classified in the heading appropriate to the corresponding undenatured fats and oils and their fractions. 4. Soap-stocks, oil foots and dregs, stearin pitch, glycerol pitch and wool grease residues
fall in heading 15.22. 目註
１〃 第１５１４〃１１及１５１４〃１９目所稱之〔低芥酸油菜籽油或菜籽油〕，是指芥酸含量佔全重少於２％之固定油。
Nota de Subposição
1. Para aplicação das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão
colza com baixo teor de ácido erúcico>> significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso. Subheading Note
1. For the purposes of subheadings 1514.11 and 1514.19, the expression "low erucic acid rape or
colza oil" means the fixed oil which has an erucic acid content of less than 2% by weight.